A alternativa pós-capitalista do Green New Deal

por Naomi Klein, Outras Palavras – 

É possível articular a agenda ecológica e a redução das emissões de CO² com vasto investimento público e criação de empregos dignos? O ambientalismo poderá, por fim, ter apoio das maiorias? Pronto no Brasil livro que debate estes temas cruciais

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MAIS:
O texto a seguir reúne o prefácio (por Naomi Klein) e um trecho de:
Um planeta a conquistar: a importância do Green New Deal
(De Kate Arondoff, Alyssa Battistoni, Daniel Cohen e Thea Riofrancos)
Publicado pela Autonomia Literária, parceira editorial de Outras Palavras e disponível, em pré-venda, a partir de 16/11

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Seguir em frente é o único caminho possível.
Mas para que lado está a frente?
Roland Wank, arquiteto¹

O Green New Deal despontou no cenário político quando a organização do movimento realizou um protesto pacífico no gabinete da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi (do Partido Democrata), no fim de 2018. A congressista fez pouco caso da ideia, referindo-se a ela como um “Sonho verde ou qualquer coisa assim”, mas seus organizadores e organizadoras não se deixaram abalar. Replicaram que o Green New Deal era, de fato, um sonho, mas extremamente necessário, que mostrava o que pessoas organizadas e focadas são capazes de conquistar diante de uma crise que ameaça a condição de habitabilidade do planeta. Considerando a urgência e a radicalidade com que nossas sociedades precisam mudar se quisermos evitar uma catástrofe climática total (e dado o domínio do pessimismo e do desespero ecológico), compartilhar grandes sonhos sobre um futuro em que não tenhamos caído na barbárie climática parecia um bom começo.

A interação entre sonhos grandiosos e vitórias mundanas sempre esteve na essência dos momentos de transformação progressista profunda. Nos Estados Unidos, as grandes conquistas das famílias trabalhadoras depois da Guerra Civil e durante a Grande Depressão, assim como os avanços da luta por direitos civis e pela defesa do meio ambiente nos anos 1960 e início dos anos 1970, não foram apenas respostas para crises, exigidas pela base.

Foram também produtos de sonhos sobre tipos muito diferentes de sociedades, sonhos invariavelmente menosprezados e considerados impossíveis e impraticáveis na época. O que diferencia esses momentos não é a presença de crises, mas o fato de que foram tempos de ruptura, quando a imaginação utópica rebentou. Tempos em que as pessoas ousaram ter sonhos imensos, em voz alta, em público, juntas. Por exemplo, os grevistas da Era de Ouro do fim do século 19, revoltados com as imensas fortunas acumuladas às custas de trabalhadores reprimidos, inspiraram-se na Comuna de Paris, período em que os operários da capital francesa passaram meses à frente do governo da cidade. Seu sonho era por uma “comunidade cooperativa”, um mundo onde o trabalho fosse apenas um elemento de uma vida equilibrada, com tempo suficiente para dedicar ao lazer, à família e às artes. No período que antecedeu a implantação doNew Deal original, a organização da classe trabalhadora dos EUA tinha domínio não só das ideias de Marx, mas também de W.E.B. Du Bois, que defendia um movimento trabalhista e pan-africanista capaz de unir os oprimidos para transformar um sistema econômico injusto. Foi o sonho transcendente do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos — seja articulado na oratória de Martin Luther King Jr, seja na visão do Comitê Coordenador Estudantil Não Violento – que criou espaço e inspirou as mobilizações de base que, por sua vez, levaram a conquistas palpáveis. Um fervor utópico semelhante no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, surgido a partir da revolta da contracultura, quando a juventude questionou basicamente tudo, preparou o terreno para os avanços da luta feminista, lésbica, gay e ambiental.

Quando o fiasco financeiro de 2008 se desenrolou, aquela imaginação utópica já tinha, em grande parte, atrofiado. Uma imensa indignação moral eclodiu contra os bancos e os planos de resgate econômico e de austeridade que seguramente viriam salvá-los. Mas, apesar da revolta que tomou as ruas e praças, as gerações que tinham crescido sob o domínio do neoliberalismo se viram com dificuldade de imaginar alguma coisa — qualquer coisa — diferente daquilo que lhes era familiar. A ficção científica também não tinha ajudado muito. Quase toda visão de futuro que encontramos nos romances mais vendidos e nas grandes produções hollywoodianas dá como certo algum tipo de apocalipse social e ecológico. É quase como se muitos de nós tivéssemos, coletivamente, deixado de acreditar na existência de um futuro — que dirá vislumbrar um amanhã que pudesse ser, de muitas formas, melhor que o presente.

O movimento de luta contra as mudanças climáticas passou décadas sofrendo dessa asfixia imaginativa. O movimento ambientalista hegemônico conseguiu descrever muito bem a ameaça que enfrentamos com detalhes angustiantes. Mas quando chega a hora de falar a verdade sobre a profundidade da mudança sistêmica necessária para evitar as piores consequências, há muito tempo o que se vê é uma imensa incongruência. Passamos uma década ouvindo que deveríamos trocar nossas lâmpadas. Plantar uma árvore ao viajar. Deixar a luz apagada uma hora por ano. A parte mais importante da história sempre foi a mesma: mostrar às pessoas como elas podem mudar sem mudar praticamente nada.

Como esmiuçado neste livro urgente e estimulante, aquela era da pseudo-mudança definitivamente acabou. Ainda falta muito para oGreen New Deal constituir um plano de fato para chegar a zerar as emissões de carbono e, ao mesmo tempo, combater a desigualdade econômica desenfreada e as exclusões institucionais de gênero e raça. Mas ele começa com aquelas metas e apresenta um punhado de ideias grandiosas e ousadas para começarmos o planejamento, a organização e a elaboração de sonhos nas comunidades onde moramos e nos espaços onde trabalhamos.

Muitos comentaristas já declararam, é claro, que nada disso é possível. É muita ambição. Coisa demais. Tarde demais. Mas essa atitude ignora o fato crucial de que nada disso começou em 2018. As bases para este momento já estão sendo preparadas há décadas, longe das manchetes, com modelos de energia renovável de propriedade e controle comunitário e transições justas que garantem não deixar nenhum trabalhador ou trabalhadora para trás. Com uma análise mais aprofundada das intersecções entre racismo institucional, conflito armado e perturbação climática. Com o aperfeiçoamento da tecnologia verde e avanços na oferta de transporte público limpo. Com o movimento florescente de desinvestimento em combustíveis fósseis e o marco legal proposto pelo movimento por justiça climática, que mostra como a cobrança de um imposto sobre o carbono pode ajudar a combater a exclusão racial e de gênero. E muitos outros esforços. A única coisa que faltava era o poder político nos altos escalões para colocar o melhor de todos esses modelos em prática de uma vez, com o foco e a agilidade exigidos pela ciência e pela justiça.

Como detalhado nas páginas a seguir, o New Deal original estava cheio de falhas e exclusões. Mas o programa continua sendo uma referência útil para demonstrar como cada setor da vida, da silvicultura à educação, das artes à moradia e à eletrificação, pode ser transformado a partir da ideia de uma missão única e ampla para guiar toda a sociedade. E, ao contrário de tentativas anteriores de implementar leis de combate às mudanças climáticas, oGreen New Deal tem a capacidade de mobilizar um movimento de massas interseccional de fato — não apesar de sua imensa ambição, mas exatamente por causa dela.

Enquanto a indústria dos combustíveis fósseis reforça seus ataques, o Centro “sério” vai elaborar contramedidas limitadas para preservar somente as políticas que combatem as mudanças climáticas em sua definição mais estrita. A promessa de umGreen New Deal radical descrita neste livro baseia-se em rejeitar as duas coisas, exercendo pressão não apenas para promover as “mudanças rápidas, abrangentes e inéditas em todos os aspectos da sociedade” que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas encoraja, mas para tratar a crise climática como uma oportunidade de construir um mundo que seja mais justo, pacífico e democrático em sua totalidade. Temos muito trabalho pela frente. O que nos sustentará nos anos difíceis que virão é um sonho de futuro que não só será melhor que o colapso ecológico, como será muito melhor do que a maneira bárbara que nosso sistema trata as formas de vida humana e não humana na atualidade.

Um planeta a conquistar:
A importância de um Green New Deal
(Leia a seguir um trecho do livro)

Criando uma vida

Que tipo de trabalho é necessário para se viver bem? A resolução do Green New Deal de Alexandria Ocasio-Cortez e Ed Markey defende “saúde de alta qualidade; moradia adequada, segura e acessível; segurança econômica; água limpa, ar limpo, alimentação acessível e saudável; e acesso à natureza”. Tanto republicanos quanto puristas da luta climática ridicularizaram a proposta: o que saúde e moradia têm a ver com mudança climática? Isso tudo não seria só a “lista de desejos socialistas”?

Na verdade, a resolução acertou em cheio. Essas pautas não são complementos ao verdadeiro programa climático de produção de energia limpa, mas sim elementos essenciais para uma nova economia. Precisamos de mais trabalho orientado para a sustentação e melhoria da vida, humana e não humana, com baixa emissão de carbono. É claro, hospitais e escolas precisam operar com energia limpa, mas cuidado, saúde e educação são atividades que inerentemente emitem pouco carbono.

Muitas vezes, o New Deal é visto como um programa keynesiano pensado para revigorar a produção. Mas, como argumentam os historiadores Salar Mohandesi e Emma Teitelman, também foi um programa elaborado para a reprodução social¹. Em meio ao colapso da economia mundial, milhões lutavam para sobreviver: começaram a surgir favelas, e a mortalidade infantil teve um crescimento vertiginoso, assim como o aumento nos índices de doenças e suicídio.

O governo federal ofereceu apoio na forma de auxílio direto e geração de novos postos de trabalho por meio de uma variedade de agências. Entre as primeiras categorias contratadas pela FERA estavam professores e professoras, para trabalhar nas pré-escolas emergenciais e ministrar aulas para adultos em todas as áreas, da alfabetização básica à educação em geral. Outros trabalhos criados no programa de auxílio foram pensados especificamente para a qualificação de pessoas desempregadas: quem tinha formação em estatística ajudava hospitais com o estudo de doenças; quem conhecia técnicas de encadernação ajudava bibliotecas a restaurar livros; aquelas com formação em História catalogavam edificações importantes.

Como escreveu o escultor Gutzon Borglum, a meta da Administração de Obras Civis era “tornar nossas cidades mais habitáveis, nossas escolas mais agradáveis e nossos parquinhos infantis e parques um orgulho e uma alegria”². Assim como as tarefas de ensino e cuidado, a restauração de livros e a catalogação de edificações também podem ser realizadas sem emissão de carbono. Nesse espírito, Tcherneva defende a elaboração de um programa de garantia de emprego que seja uma “Lei de Cuidado Nacional”, centrada em trabalhos que ofereçam cuidado para o meio ambiente e a comunidade – por exemplo, organizando atividades extracurriculares, hortas comunitárias e centros de compostagem³.

A partir dessa perspectiva, propostas que tratem de saúde universal e educação superior pública gratuita, como os programas Medicare for All e College for All⁴, não desviam a atenção da descarbonização, mas fazem parte de um projeto mais amplo para promover boas condições de vida.

As universidades públicas já são as maiores empregadoras em nove estados dos Estados Unidos. Em outros onze, são os hospitais. Uma expansão acelerada da educação superior pública, em escala equiparável com a que houve nos anos 1960, possibilitaria a um número maior de pessoas continuar os estudos sem ter que assumir uma dívida capaz de destruir a própria vida. Também significaria um volume enorme de novos postos de trabalho, não só na educação e na pesquisa, mas também em trabalhos essenciais de manutenção e limpeza, alimentação e administração.

De forma semelhante, o Medicare for All poderia representar a expansão do trabalho financiado pelo Estado e, assim, melhorias significativas no atendimento de saúde. Os hospitais privados garantem seus lucros da mesma forma que qualquer outra empresa: espremendo mais uma quantidade menor de trabalhadores e trabalhadoras. Isso piora o resultado do serviço para as pessoas atendidas, como há muito tempo vem sendo destacado por profissionais da saúde. E o impacto da crise na saúde e no trabalho de cuidado é mais sentido por pacientes vulneráveis: o índice de mortalidade na gravidez e no parto é 3,5 vezes maior entre gestantes negras na comparação com pessoas brancas, por exemplo, e bebês negros têm duas vezes mais chance de morrer que bebês brancos. É preciso garantir o atendimento pré e pós-natal para novos pais e mães, independentemente de raça ou classe.

Enquanto isso, com um serviço de creche financiado pelo governo federal, haveria empregos com salários maiores e todo mundo teria mais tempo livre – e não só para ir a outro trabalho. Para parafrasear a feminista marxista Silvia Federici, toda mãe já tem um trabalho, e deve ter tempo para si própria também⁵. Todo mundo deveria ter acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico de qualidade, como fica evidente com a atual crise na saúde mental – uma crise que deve explodir ainda mais com o aumento no número de pessoas que assistirão a suas casas pegando fogo ou seus vizinhos morrendo em um furacão. Transformar a saúde em bem público também possibilitaria que as pessoas escolhessem um trabalho com valor social e ecológico sem se preocupar em perder benefícios. E oferecer serviço e atendimento público de vários tipos reduziria a carga do trabalho de cuidado não remunerado que ainda recai sobre as mulheres, principalmente da classe trabalhadora.

A crise na saúde só vai se intensificar com o envelhecimento do país. Até 2030, toda a geração boomer – nascida entre meados dos anos 1940 e 1960 – terá atingido idade de se aposentar. Podemos estar caminhando para uma catástrofe econômica e social, com a demanda de uma população por atendimento de longo prazo, mas sem recursos para arcar com o serviço. Com um Green New Deal, podemos garantir bom atendimento para o número cada vez maior de pessoas idosas, criando um elo entre o bem-estar das gerações mais novas, que estão diante das mudanças climáticas, e o das mais velhas que se confrontam com a crise do cuidado.

O trabalho de cuidado pode ser gratificante, mas também muito enfadonho, doloroso para a mente e extenuante para o corpo. É trabalho mesmo, por mais que a palavra “cuidado” pareça bacana. Também é uma atividade com uma marca muito forte de gênero e raça. A grande maioria das cuidadoras é mulher. Um quarto das cuidadoras que atuam nos Estados Unidos é imigrante, muitas vezes sem documentos. A regulação desse trabalho é desigual, e os salários, baixos demais. Mas não é uma atividade menos crucial para o bem-estar social e ecológico que a instalação de painéis solares. Melhor remuneração e reconhecimento social são elementos fundamentais tanto para a construção de uma economia sem carbono quanto para atacar a divisão do trabalho que relega às mulheres e pessoas não brancas os trabalhos mais mal remunerados e com menor prestígio.

(…)

Tempo para o que queremos

Redefinir o que é trabalho é crucial, mas reduzi-lo também. Essa é uma demanda antiga do sindicalismo, que encampou as famosas lutas pela jornada de oito horas e folga aos fins de semana. No início do século XX, o dirigente sindical William Green via como iminente “o nascer de uma nova era: lazer para todos”

Até mesmo alguns capitalistas apoiavam a ideia das jornadas mais curtas. Afinal, os trabalhadores precisavam de tempo para consumir os bens que produziam. Mas, na época, o economista da Universidade de Harvard Thomas Nixon Carver alertou que não há motivo para acreditar que ter mais tempo de lazer aumentaria o desejo por bens. É bem possível que o tempo de lazer seja usado para cultivar as artes e as graças da vida, em visitas a museus, bibliotecas e galerias de arte, ou em caminhadas, jogos e divertimentos econômicos que “reduziriam a demanda pelos produtos das nossas indústrias que pagam os salários”⁶. O truque era não deixar o lazer chegar longe demais. O descanso jamais poderia substituir o trabalho e o consumo como elementos centrais da vida.

Nos primórdios do New Deal, a secretária do Trabalho dos Estados Unidos, Frances Perkins, apoiou a adoção de uma jornada semanal de trinta horas. Mas, quando as empresas reclamaram, definiu-se que o “emprego de tempo integral” teria jornada de quarenta horas semanais. Mais tarde, a produção para o período da guerra sedimentou uma jornada mais longa. Por fim, a decisão de estimular o consumo em vez de promover o tempo de lazer foi uma forma de evitar o aprofundamento de mudanças estruturais, para crescer o bolo em vez de perguntar quem estava comendo a maior parte dele. As consequências ambientais disso são calamitosas. Hoje, a jornada padrão ainda é de quarenta horas semanais, embora esteja mais difícil encontrar um trabalho em tempo integral. E com a estagnação dos salários, trabalhar quarenta horas muitas vezes não é suficiente para pagar as contas. “Um emprego deveria ser suficiente”: a bandeira da greve nos hotéis e mercados expressa a exaustão da classe de ter que se virar entre vários trabalhos parciais mal remunerados.

Mas sob um Green New Dealradical, com o aumento da eficiência e da automação controlada pelo povo, e não pelos patrões, seria possível atender às necessidades de todo mundo com jornadas muito mais curtas que as atuais – e é o que deveríamos fazer. Há uma profusão de estudos que mostram que uma jornada de trabalho menor reduz a pegada de carbono. Quanto menor, melhor. Para reduzir as emissões de carbono, precisamos trabalhar menos e dividir o trabalho que restar de forma mais justa.

Isso faria com que as pessoas tivessem tempo para ir ao teatro ou ao cinema, ao clube ou ao bar, para ler ou pintar, ou se tornar uma sensação clandestina do hip hop. Com mais tempo livre, podemos aprender a fazer coisas novas: aulas de surfe com financiamento público, ou finalmente estudar uma língua nova. Podemos apreciar a arte e a cultura criada por pessoas contratadas por programas que seguem o modelo da Administração de Progresso de Obras, que financiou o florescimento da produção cultural, principalmente da classe trabalhadora racializada. Cantores, cantoras, atores e atrizes se apresentavam para comunidades em todo o país, em vez de se restringirem ao público rico, enquanto o Conselho de Artesanato Indígena celebrava as tradições da arte dos povos originários. O financiamento das artes pelo New Deal fortaleceu o Renascimento do Harlem. Também ajudou a lançar a carreira de Paul Robeson, o grande ator e cantor comunista negro, e grandes nomes do expressionismo abstrato, como Jackson Pollock e Mark Rothko, ambos contratados pela Administração de Progresso de Obras. É isso que chamamos de economia criativa.

O lazer livre de carbono não está somente nos passatempos saudáveis, como caminhar e fazer jardinagem. Temos também uma forte crença no hedonismo ecológico. Que tenhamos tempo para fazer jantares longos com pessoas queridas e muito vinho orgânico; sair em aventuras ao ar livre, que ficam ainda melhores com maconha legalizada, produzida e colhida por trabalhadores e trabalhadoras rurais bem-pagos; e para nadar sem roupa em lagos que refletem a lua e a luz das estrelas.

1 Salar Mohandesi e Emma Teitelman, “Without Reserves”, in Tithi Bhattacharya (ed.), Social Reproduction Theory (Pluto Press 2017).

2 Citado em Nick Taylor, American-Made: The Enduring Legacy of the WPA: When FDR Put the Nation to Work (Bantam 2008), p. 127.

3 Tcherneva, “The Job Guarantee”.

4 N. de E.: Medicare for All (Cuidados Médicos para Todos) e College for All (Universidade para Todos) são propostas que visam criar programa de universalização da saúde e da educação superior nos Estados Unidos; o primeiro já é um Projeto de Lei, cujo nome oficial Projeto de Lei Nacional de Cuidados de Saúde dos Estados Unidos, apresentado pelo mítico, e recém falecido, deputado federal democrata John Conyers (1929-2019), um ícone da luta por direitos civis e sociais da comunidade afroamericana – o projeto de Lei de Saúde Universal, contudo, ainda não foi colocado em votação. Já o Universidade para Todos é uma proposta de programa feita pelo Senador Bernie Sanders, que fez parte de seu programa eleitoral nas duas vezes que disputou, sem sucesso, a indicação do Partido Democrata para a disputa presidencial, mas segue como proposta de seu mandato.

5 Silvia Federici e Jill Richards, “Every Woman Is a Working Woman: Silvia Federici interviewed by Jill Richards”, Boston Review, 19 de dezembro de 2018, bostonreview.net.

6 Benjamin Hunnicutt, Free Time: The Forgotten American Dream (Temple University Press 2013), p. 114.

1 Roland Wank, em 1941, arquiteto chefe da Tennessee Valley Authority, empresa pública criada como parte do New Deal e carro-chefe das obras de infraestrutura e desenvolvimento regional no período pós-Grande Depressão

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