Barragem de Belo Monte: eletricidade ou vida na floresta amazônica do Brasil

por Mario Osava, IPS – 

“Não conhecemos mais o rio Xingú”, cujas águas regem “nosso modo de vida, nossa renda, nossa alimentação e nossa navegação”, lamentou Bel Juruna, jovem indígena da floresta amazônica do Brasil.

“A água não está mais no nível normal, natural, é controlada pelas comportas”, explica. As gigantescas comportas são administradas pela Norte Energia, consórcio público-privado dono da hidrelétrica de Belo Monte e cujo interesse é aproveitar a vazão do rio para obter lucro.

Construída entre as seções média e baixa do rio Xingú, na Amazônia oriental, Belo Monte aproveita uma curva em U de 130 quilômetros do rio, chamada Volta Grande.

Um canal artificial de 20 km desvia a maior parte do fluxo, em um atalho que se conecta ao final da curva, em uma cachoeira de 87 metros. O atalho evitou que a Volta Grande – onde vivem 25 comunidades, incluindo duas terras indígenas legalmente protegidas – seja inundada.

O novo projeto substituiu a ideia inicial datada da década de 1970 – que teria criado um reservatório convencional de 1.225 quilômetros quadrados que teria submerso Volta Grande inteira – por dois reservatórios menores, totalizando 478 quilômetros quadrados. A primeira retém água antes da curva e a desvia para o canal que forma o reservatório que alimenta a principal usina, que produz 11 mil megawatts de eletricidade.

A segunda barragem, com usina que gera até 233 megawatts, retém as comportas que lançam água no Volta Grande, que quase secou, ​​trazendo outros tipos de impactos para a população ribeirinha.

O complexo de Belo Monte, com a terceira maior usina do mundo, está planejado para gerar apenas 4.571 megawatts de energia firme em média.

Esse baixo nível de produtividade, de apenas 40% da capacidade instalada, é explicado pelo fato de se tratar de uma usina a fio d’água cuja vazão varia de mais de 20.000 metros cúbicos por segundo no período das chuvas – que dura alguns meses no primeiro semestre do ano – para menos de 1.000 metros por segundo em alguns dos meses mais secos.

As águas do rio, divididas entre o seu curso natural e o canal, mostraram-se ineficazes para manter o nível de geração de eletricidade pretendido pela Norte Energia e as autoridades energéticas e, ao mesmo tempo, suprir as necessidades vitais da população de. o Volta Grande.

“Não sabemos mais navegar no Rio Xingú, que canais passar, porque Belo Monte fecha e abre as comportas quando quer”, disse Bel, indígena Juruna, que se autodenominam Yudjá. que significa “o povo indígena do rio”.

O Xingú, um dos maiores afluentes do Amazonas, com 1.815 quilômetros de comprimento, é particularmente acidentado em sua seção intermediária, com muitas rochas visíveis e submersas, ilhas e ilhotas, e canais profundos e rasos. A navegação é perigosa e requer conhecimento prático e familiaridade, que foram lançados no caos pelos níveis das águas baixas e as mudanças nos ciclos naturais das águas baixas e altas.

“Queremos água suficiente para inundar os igapós (florestas pantanosas de água negra sazonalmente inundadas com água doce) onde peixes e tartarugas podem se reproduzir e se alimentar no inverno, para engordar e manter o peso no verão”, exigiu Bel, que a levou o nome de etnia como sobrenome, costume comum entre os indígenas do Brasil.

Os peixes e a tartaruga-amarela (Podocnemis unifilis), espécie de tartaruga de água doce abundante na Amazônia, são importantes fontes de proteína para o povo de Volta Grande, principalmente o povo Juruna, pescadores e trabalhadores de barcos.

“Mas é a própria vida que está em risco, não apenas nós, indígenas; é a natureza que está privada do ciclo da água – as árvores, os peixes e outros animais ”, disse Bel à IPS em um diálogo no Whatsapp de sua aldeia, Miratu, na margem esquerda do Volta Grande.

A luta do povo Juruna, que dizem estar travando pela humanidade como um todo, ganhou impulso graças a uma nova avaliação do órgão ambiental do governo, o Ibama, em dezembro de 2019.

A agência reconheceu que a escassa água liberada pela hidrelétrica não garante “a reprodução da vida” no ecossistema de Volta Grande ou “a sobrevivência da população local”.

Por esse motivo, o IBAMA quer aumentar a água no “trecho de vazão reduzida”, onde é cerca de 20% da vazão normal anterior, conforme delineado no chamado “hidrograma de consenso”, que define as vazões mensais no natural do rio canal, com base no que foi considerado necessário para manter o ecossistema vivo em 2009.

Citando dados analisados ​​desde 2015, quando Belo Monte encheu seus reservatórios, técnicos do Ibama apontaram a necessidade de uma melhor distribuição da água entre a produção de energia elétrica e o sustento da vida.

Analistas ambientais do Ibama recomendaram um hidrograma provisório para este ano com grande aumento de volume para a Volta Grande no período de janeiro a maio, principalmente em fevereiro (de 1.600 para 10.900 metros cúbicos por segundo), março (de 4.000 para 14.200 m3 / s) e abril (de 8.000 a 13.400 m3 / s).

Para o futuro, a Norte Energia apresenta estudos para a construção de um hidrograma definitivo.

Mas os altos funcionários do Ibama atrasaram as medidas propostas e, depois disso, a empresa as contestou na justiça. Perdeu na primeira e na segunda instância e não atendeu às demandas vigentes em outubro e novembro.

A Procuradoria Geral da República decidiu intervir e ordenou ao IBAMA que elaborasse sanções contra a Norte Energía por descumprimento do hidrograma provisório, vazões necessárias para 2021 para fazer cumprir o princípio da precaução e providências para que a empresa realizasse os estudos complementares para a criação o hidrograma de longo prazo.

É necessário um fluxo forte de água nos primeiros meses do ano e “por pelo menos três meses” para que peixes e tartarugas possam se reproduzir e se alimentar, disse Juarez Pezzuti, professor de biologia da Universidade Federal do Pará que é um especialista em tartarugas.

“Aumentar o fluxo apenas em abril não é solução. É fundamental ter um volume de água que inunde extensas áreas florestais, no nível necessário e no tempo adequado, por exemplo, para que as larvas se transformem em alevinos e que a cadeia alimentar se desenvolva normalmente ”, explicou à IPS por telefone de Ananindeua, onde mora, no estado amazônico do Pará.

Para a vida ao longo do rio Xingú, mais grave do que as secas severas na estação seca, ou “verão” na Amazônia, é “um baixo nível de chuvas no inverno”, disse ele.

A batalha passa por um momento crucial, pois as ações do Ibama – inesperadas no governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro, que tem trabalhado contra o ambientalismo – têm sido contestadas pela agência reguladora do setor elétrico e pelo Ministério de Minas e Energia , que afirmam que modificar o hidrograma causaria insegurança energética e custos mais elevados para os consumidores.

Pezzuti acredita que seja qual for o desfecho dessa disputa, Belo Monte está fadada a enfrentar dificuldades crescentes em termos de viabilidade econômica devido ao agravamento das secas na bacia do Xingu devido às mudanças climáticas e ao intenso desmatamento rio acima.

A crise de 2016, quando os índios Juruna reclamaram que havia cada vez menos peixes e que estavam “magros” por conta da seca causada pelo fenômeno climático El Niño, foi um alerta para o futuro, afirmou.

Desde a aprovação do megaprojeto hidrelétrico em 2009, inúmeros críticos, entre autoridades ambientais, indígenas, pesquisadores universitários e especialistas em energia, alertaram para os riscos do próprio negócio, além dos danos sociais e ambientais.

O empreendimento, inaugurado em 27 de novembro de 2019, com a conclusão das 18 unidades geradoras da usina principal, tem sido muito elogiado pelo inovador canal. Mas acabou sendo uma solução enganosa, tanto para a empresa quanto para a população atingida, que sofreu danos irreversíveis.

“Para o povo Juruna, o impacto não é só na alimentação, mas tem um impacto forte na nossa cultura, que é a pesca, o cuidado com o rio que oferece alimentação, renda e navegação para ir às cidades, visitar os vizinhos comunidades e se divertir. É o que traz alegria às nossas vidas ”, disse Bel Juruna.

Imagem de Destaque: A usina principal da hidrelétrica de Belo Monte tem capacidade de 11.000 megawatts, aos quais são adicionados mais 233 megawatts da usina secundária. O complexo custou o dobro do orçamento inicial, o equivalente a mais de 10 bilhões de dólares quando foi construído. Também enfrenta dificuldades como o atraso na construção da linha de transmissão que levará energia para o sudeste do Brasil, ineficiência na geração e custos socioambientais acima do esperado. CRÉDITO: Marcos Corrêa / PR-Agência Brasil

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