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O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
A medida vale para entradas por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
Crédito: Divulgação/GruAirportA entrada de estrangeiros no Brasil já estava restrita por via aérea desde 23 de março.
Na portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial na noite de sábado, 20, o governo diz que a medida considera a declaração de emergência sanitária pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e a necessidade de dar efetividade a medidas de enfrentamento à crise.
A decisão também segue recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
#NessaQuarentenaEuVou – Dicas durante o isolamento:
A restrição não se aplica a imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao governo brasileiro; passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área internacional do aeroporto e que o país de destino admita o seu ingresso; e estrangeiros autorizados pelo governo, portadores de RNM (Registro Nacional Migratório) e cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de cidadão brasileiro.
Transporte de cargas
O transporte de cargas não será atingido pelas restrições, assim como outras atividades de logística. Também continuam permitidos a execução de ações humanitárias transfronteiriças e o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho.
No final de maio, os EUA proibiram a entrada no país de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.
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