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Os brasileiros que ainda estão retidos no exterior agora só podem solicitar a repatriação via internet. Para isto é preciso preencher um formulário disponibilizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no site do Itamaraty.
Até então, a agência vinha coordenando com companhias aéreas a disponibilização de voos extras nos locais com maior volume de passageiros, além de interagir com as autoridades de outros países e apoiar a adoção de outras práticas pelas empresas, como o endosso e voos coordenados. A partir de agora, essa intermediação será feita apenas pelo Itamaraty.
Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Os pedidos de repatriação devem ser feitos exclusivamente ao Itamaraty
Levantamento feito pela Anac aponta que cerca de 6 mil brasileiros ainda estão no exterior sem conseguir retornar ao país por conta do fechamento de fronteiras com fortes restrições à aviação comercial.
“A suspensão de mais de 95% da malha aérea internacional indica que o transporte por empresas de linha aérea comercial deixou de ser capaz de atender a demanda de passageiros retidos no exterior, o que tem levado o ministério das Relações Exteriores a organizar voos fretados”, disse a Anac, em nota.
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, até o momento já foram mais de 12,5 mil pessoas repatriadas, de acordo com a estimativa feita pelo chanceler Ernesto Araújo.
A Anac orienta os passageiros com passagens compradas a conhecerem os seus direitos e deveres, disponíveis no portal da agência na internet, e, em caso de problema, buscar primeiramente os canais de atendimento da própria companhia aérea.
Se não concordar com a solução oferecida e entender que teve algum direito desrespeitado, o passageiro poderá registrar uma reclamação pelo site consumidor.gov.br, plataforma em que os serviços prestados pelas empresas aéreas são monitorados pela Anac em âmbito coletivo, para subsídio da regulação e da fiscalização do setor.
Os números de contato de emergência no exterior podem ser acessados no site: www.portalconsular.itamaraty.gov.br.
Também estão disponíveis os seguintes números telefônicos para assistência aos brasileiros, conforme a região geográfica em que o brasileiro retido no exterior se encontra:
América do Sul: +55 (61) 9826-00767
América do Norte, Central e Caribe: + 55 (61) 9826-00610
Europa: + 55 (61) 9826-00 787
África e Oriente Médio: + 55 (61) 9826-00568
Ásia e Oceania: + 55 (61) 9826-00613
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