Crianças e jovens brasileiros são vítimas invisíveis das desigualdades no acesso a saneamento

Em todo o Brasil, 39% das escolas não têm infraestrutura para lavagem das mãos, segundo o Programa Conjunto de Monitoramento para Saneamento e Higiene (JMP) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Um novo estudo de UNICEF, Banco Mundial e Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (SIWI) mostra que crianças e adolescentes estão entre as vítimas invisíveis da falta de investimentos em saneamento no país. Para os estudantes de escolas públicas, a situação é mais alarmante, já que as instituições privadas contam com mais do dobro da cobertura desses serviços.

E, no Norte do país, as disparidades são ainda maiores. Apenas 19% das escolas públicas do Amazonas têm acesso ao abastecimento de água, ao passo que a média nacional é de 68%. Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é crítica: no Acre, por exemplo, apenas 9% das escolas públicas têm acesso à rede pública de esgoto; em Rondônia, 6%; no Amapá, só 5%.

Também no grupo dos principais prejudicados pela falta de saneamento estão os povos indígenas, bem como os moradores das favelas — onde as mulheres são maioria — e das zonas rurais. Para eles, é difícil seguir uma das recomendações mais básicas contra a propagação da COVID-19 e outras doenças: lavar bem as mãos com água e sabão.

Casa sem banheiro

Dados do JMP indicam que 15 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a água segura: potável, protegida de contaminação externa e disponível em casa. Em áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de acesso básico à água de fontes seguras, mas longe de suas residências.

É assim, por exemplo, na comunidade quilombola de Conceição, em Bequimão (Maranhão), onde vive Aldenice Melo, 16 anos. “A água do poço que abastece a comunidade não é das melhores. É salobra. Para beber, os moradores têm que buscar água em um povoado vizinho”, ela conta.

Quando se trata de esgoto, mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a instalações sanitárias adequadas, não compartilhadas com outras moradias, com esgoto coletado e tratado de forma segura. Desse total, 2,3 milhões ainda defecam a céu aberto.

“Onde eu moro, nem todas as casas têm banheiro, só uma minoria. Por não haver esgotamento sanitário, costuma-se usar as fossas, que contaminam o solo”, relata Isabele Silva, 17 anos, de Itaberaba (BA).

“É muito complicado viver com esgoto na sua porta e sem uma gota de água na sua bica”, completa Thais Matozo, de 20 anos, moradora da comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ).

Provedores sem recursos

Segundo o novo estudo do UNICEF, Banco Mundial e SIWI, a pandemia de COVID-19 exacerbou todas as desigualdades brasileiras no acesso a água e esgoto, e deixou ainda mais sufocado um setor que já registrava déficit nos investimentos.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano (cerca de 0,4% do PIB) nos próximos 13 anos para elevar a 99% o acesso ao abastecimento de água e a 92% a cobertura de rede de esgotos até 2033. Nas últimas duas décadas, no entanto, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul.

O documento também mapeia algumas ações do setor em resposta à crise causada pelo COVID-19. Por exemplo, a maioria das companhias de água deixou de cortar os serviços para clientes que não consigam pagar a conta e não cobrou o pagamento de contas de famílias pobres, enquanto outras uniram forças com os municípios para manter os espaços públicos desinfetados. Em algumas áreas metropolitanas, as companhias ajudaram a construir lavatórios públicos.

“E, na região Norte, estão colaborando com organizações humanitárias (por exemplo, ONU e ONGs) para oferecer estruturas de higienização em abrigos para migrantes e refugiados, assentamentos espontâneos e espaços públicos. Vários desses lavatórios são abastecidos com caminhões-pipa de forma a garantir um volume suficiente de água potável”, descreve o estudo.

Seria necessário fazer muito mais, mas a pandemia levou a uma queda nas receitas desses fornecedores, já que há menos gente pagando a conta e um rápido aumento das responsabilidades. “Alguns dados indicam reduções de até 70% nas receitas dessas empresas nas primeiras semanas da pandemia, o que indica que o ônus econômico de seus passivos financeiros pode atingir níveis insustentáveis”, diz o relatório. Com isso, as companhias podem enfrentar mais dificuldades em manter os padrões dos serviços prestados à população.

Para assegurar que os serviços de saneamento continuem a chegar aos mais vulneráveis, o estudo faz uma série de recomendações. Uma das principais é a criação de pacotes de assistência financeira para os provedores de serviços de água e esgoto implementarem planos de contingência e recuperação, com base em metas de desempenho claras.

A nota técnica do UNICEF, Banco Mundial e SIWI também recomenda uma maior cooperação entre os setores de saneamento, saúde e educação do governo. Finalmente, aconselha a coleta de dados confiáveis para embasar a criação de melhores políticas públicas, em especial levando em conta os aprendizados obtidos com a pandemia.

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