Entidades constroem solução conjunta para remediar aquífero contaminado em São Paulo

Iniciativa inédita propõe a criação de um Programa Regional focado especificamente em melhorar a qualidade da água subterrânea do aquífero profundo

Áreas contaminadas complexas representam hoje um dos maiores desafios no setor de remediação no Brasil. Mas, nos últimos anos, especialistas de todos os setores têm se dedicado a criar soluções inovadoras para estes problemas, a exemplo do Instituto Ekos Brasil. “Nós queremos quer ser a ponte entre todos os envolvidos na busca por uma solução pragmática e que seja boa para todos”, afirma Ana Cristina Moeri, diretora-presidente da organização que lidera a construção do Programa Regional de Manejo Sustentável do Aquífero Profundo em Jurubatuba.

Localizado na zona Sul da capital paulista, a região se caracteriza por uma forte atividade industrial a partir da segunda metade do século passado e um histórico de contaminação de água subterrânea por diversas fontes. O manejo sustentável do aquífero profundo pode permitir o seu uso como uma reserva estratégica ou emergencial durante uma próxima crise hídrica e diminuir o risco de exposição da população à água subterrânea contaminada.

Inédito, o projeto propõe a criação de um Programa Regional focado especificamente em melhorar a qualidade da água subterrânea do aquífero profundo, tendo sido desenhado a muitas mãos, envolvendo todos os atores sociais, políticos e econômicos relevantes. O programa se estrutura em quatro pilares.

O primeiro é a criação e manutenção de um banco de dados, reunindo os dados de monitoramento do aquífero profundo de várias fontes, seguido pelo desenvolvimento de ferramentas de apoio à tomada de decisões para os órgãos públicos, como a CETESB, o DAEE e o Ministério Público Estadual. Completam o programa a participação dos responsáveis legais em um acordo coletivo e, por último, o aumento da disponibilidade local de água subterrânea para os atuais e futuros usuários de poços outorgados.

A criação de um fundo privado específico para a implementação do Programa, com mecanismos financeiros que permitem a aplicação de contribuições pelos responsáveis legais por um período limitado, também está previsto.

As ações compartilhadas dentro do Programa Regional serão realizadas por prestadores de serviços especializados, por meio de processos de licitação. O compartilhamento de recursos e informações entre os participantes do programa resultará em uma abordagem mais rápida, eficaz e econômica para melhorar a qualidade do aquífero profundo.

O programa também poderá contribuir para a resolução dos conflitos jurídicos, substituindo-os por um acordo coletivo, oferecendo assim maior segurança jurídica para as empresas participantes. Vale ressaltar que, independente da participação no programa, cada representante legal continuará sendo responsável pela investigação, mitigação de risco e remediação das suas áreas fontes e plumas rasas.

“A partir de seu êxito, o mesmo conceito poderá ser aplicado em outras regiões metropolitanas”, aponta Ana Cristina Moeri. “A proteção, o monitoramento, a reutilização e o manejo das águas subterrâneas urbanas como uma reserva estratégica ou emergencial pode ajudar a mitigar uma crise hídrica no futuro, proporcionando melhor perspectiva de segurança de abastecimento hídrico para a sociedade”, completa.

A criação do Programa Regional vem sendo discutida há alguns meses, em reuniões e workshops com a participação efetiva de representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), entre outros.

Instituto Ekos Brasil

O Instituto Ekos Brasil é uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), voltada para a conservação da biodiversidade, remedição ambiental e investimento de impacto.

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