Explorao de petrleo ameaa vida marinha e populaes costeiras no litoral da Bahia, alertam especialistas
POR – JAIME GESISKY (WWF) / NEO MONDO
A Conexo-Abrolhos, uma coalizo formada por algumas das principais organizaes socioambientais que atuam na conservao marinha no pas lanou nesta tera (20) um alerta para as empresas que pretendem participar da 16 Rodada de Licitaes de Blocos Exploratrios da Agncia Nacional do Petrleo (ANP), prevista para ocorrer em 10 de outubro
Em caso de acidente com derramamento de leo, os impactos podem se estender do litoral norte da Bahia, rea de elevada sensibilidade ambiental, at a costa do Esprito Santo, incluindo toda a Regio dos Abrolhos, colocando em risco o maior banco de corais do Atlntico Sul, manguezais, espcies ameaadas de extino, alm de toda a economia da pesca artesanal e do turismo na regio.
Em abril deste ano, o governo federal autorizou a incluso de quatro blocos de explorao de petrleo e gs da bacia sedimentar de Camamu-Almada.
Assinada pelo diretor-geral da Agncia Nacional de Petrleo, Dcio Oddone, e pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, a autorizao reconhece o risco de derrames acidentais atingirem em curto espao de tempo importantes reas com espcies endmicas e ameaadas, mas ainda assim libera a incluso das reas nas proximidades da Regio dos Abrolhos, no litoral baiano, no pacote da 16aRodada de Licitaes passando por cima de recomendao tcnica do rgo ambiental de que a oferta dos blocos fosse precedida de estudos de carter estratgico na forma de um licenciamento ambiental prvio.
So membros fundadores da Conexo Abrolhos: Conservao Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rare, SOS Mata Atlntica e WWF-Brasil.
Para estas organizaes, o leilo de reas para explorao petrolfera renova a ameaa sobre a regio dos Abrolhos, como mostra o mapa abaixo, com a extenso da mancha de leo de um eventual vazamento. O lugar abriga a maior biodiversidade marinha do sul do Oceano Atlntico e a principal rea de reproduo de baleias-jubarte, declarada em 2002 pelo Ministrio do Meio Ambiente de Extrema Importncia Biolgica, e considerada prioritria para a conservao da biodiversidade marinha.
Insegurana jurdica
O processo est cercado de insegurana jurdica, afirma o grupo, que divulgou um documento contando o histrico de tentativas de explorao de petrleo prximo a Abrolhos e os riscos da atividade para todo o ecossistema marinho da regio.
Houve precedente na foz do rio Amazonas, em que uma petroleira francesa teve a licena ambiental negada para explorao de petrleo na regio, mesmo tendo desembolsado cerca de R$ 250 milhes como bnus pago ao governo para participar do leilo.
Camamu-Almada j registra atividade da indstria de petrleo, mas ainda no produz leo. O campo de Manati, operado pela Petrobras e pela Queiroz Galvo, produz o equivalente a 30% da demanda de gs natural do pas e outros quatro campos esto em desenvolvimento para a produo de leo e gs. A agncia reguladora contabilizou a perfurao de 120 poos na bacia at fevereiro deste ano.
Figura 1: A extenso da mancha de leo, em caso de vazamento, e os novos poos
Fonte: Conservao Internacional, a partir do Relatrio de impacto ambiental de perfurao no bloco BM-CAL-13, na bacia de Camamu Almada, em junho de 2013. Quanto mais escura a mancha, maior o risco de dano
Explorar petrleo em reas que ofeream risco para a regio seria uma inconsequncia, tanto para imagem e reputao das empresas interessadas, quanto para o ambiente marinho e para cerca de 100mil pessoas que vivem do turismo e da pesca na regio”, alerta Guilherme Dutra, diretor de Estratgia Costeira e Marinha da Conservao Internacional (CI-Brasil).
A maior biodiversidade marinha do Brasil
Cento e setenta anos antes de a regio dos Abrolhos ser declarada pelo Ministrio do Meio Ambiente de Extrema Importncia Biolgica, o ento muito jovem naturalista ingls Charles Darwin, pai da Teoria da Evoluo das Espcies, passou pelo arquiplago a bordo do veleiro Beagle e anotou que, alm da variedade de espcies nas ilhas, o fundo do mar em volta delas era coberto por enormes corais-crebro (CI, 2014).
O coral-crebro (Mussismilia braziliensis) avistado por Darwin uma espcie endmica dessa regio e forma estruturas muito caractersticas dos recifes dos Abrolhos; com forma de cogumelo, eles podem chegar a 50 metros de dimetro e 25 metros de altura.O Complexo de Abrolhos reconhecidamente a rea mais extensa e biologicamente mais rica de recifes de corais no Oceano Atlntico Sul.Os recifes so distribudos em dois arcos, um costeiro, localizado entre 10 e 20 quilmetros da costa, e outro externo, a cerca de 70 quilmetros, ao lado leste das ilhas de Abrolhos.
Ali ocorrem outras espcies endmicas, alm do coral-crebro, como crustceos e moluscos, tartarugas, aves marinhas e cetceos ameaados de extino.Abrolhos tambm conhecida como principal rea de reproduo de baleias-jubarte nessa regio do Oceano Atlntico.Levantamento da biodiversidade do Banco de Abrolhos publicado em 2006 pela Conservao Internacional contabiliza 1.300 espcies, 45 delas consideradas ameaadas de acordo com a IUCN e o Ibama.
Os manguezais so outro ecossistema muito presente e de grande importncia ao longo do litoral da regio, especialmente na Bahia. So ecossistemas considerados berrios da vida marinha e possuem grande produtividade, sendo fundamentais para a produo pesqueira artesanal na regio. Possuem tambm papel importantssimo na absoro de carbono da atmosfera e na proteo da linha de costa contra tempestades e inundaes, sendo cruciais para enfrentar a crise climtica que vivemos. Assim como os recifes de corais, so ecossistemas de grande sensibilidade aos vazamentos de leo no mar, podendo nunca se recuperar de acidentes de maiores propores.
Os recifes de corais so parcialmente protegidos pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, criado em 1983, e pela Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, criada em 2000. J os manguezais so protegidos principalmente pelas RESEX Canavieiras e Cassurub. Todas tm grande impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentveis na regio. O turismo e a pesca so a principal fonte de renda para mais de 100 mil pessoas na regio. So atividades j estabelecidas que podem ser seriamente impactadas pela explorao de leo, no caso de um acidente ambiental.
“A conservao dos ambientes costeiro e marinho da regio de Abrolhos fundamental para gerao de emprego e renda. Tanto a pesca quanto o turismo de observao da natureza so atividades que movem a economia da regio, espelhando o que ocorre em outros pases. Em todo o mundo, a contribuio direta dos corais para indstria do turismo de 36 bilhes de dlares por ano, alm subsidiar a criao de seis milhes de empregos diretos relacionados pesca, gerando seis bilhes de dlares anuais em receita, destaca Anna Carolina Lobo, gerente Programa Mata Atlntico e Marinho, do WWF-Brasil.
