A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou na noite desta sexta-feira, 20, que Hospital das Forças Armadas de Brasília (HFA) forneça a lista completa de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).
O HFA atendeu o presidente Jair Bolsonaro e outros membros da comitiva presidencial que viajaram aos Estados Unidos e tiveram suspeita de contágio. Segundo Bolsonaro, o exame feito no local atestou que ele não foi infectado.
Crédito: Isac Nóbrega/PRHospital das Forças Armadas foi onde o presidente Bolsonaro e parte de sua comitiva fizeram testes após viagem aos EUA
A decisão em caráter liminar (provisória) se deu em ação ajuizada pelo Governo do Distrito Federal, que alega que o Hospital das Forças Armadas está sonegando informações sobre os resultados dos exames.
Em caso de descumprimento, o diretor do HFA terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil por paciente cujos dados forem omitidos.
“E notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para a Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população”, diz a magistrada em sua decisão.
Para a juíza, a negativa da União em fornecer informações ao governo do Distrito Federal não se justifica “sob nenhuma perspectiva”.
Ao todo, 22 pessoas que acompanharam o presidente em visita oficial aos Estados Unidos testaram positivo para o novo coronavírus.
