Nesta quinta-feira, 12, o Ministério da Saúde publicou uma portaria em que garante aos médicos o direito de denunciar à polícia pacientes que se recusarem a se isolar por conta da propagação do novo coronavírus. Segundo a Folha de S. Paulo, o texto regulamenta a lei 13.979, de 2020, que já previa a possibilidade dessas medidas.
A partir da nova portaria, e segundo o resultado dos testes dos exames, os médicos e os agentes de vigilância agora podem prescrever isolamento de 14 a 28 dias. Os isolamentos, em sua maioria, devem ser feitos em casa. Mas isso depende do estado clínico do paciente. Os mais graves devem ser internados.
Crédito: IStock / TAO EDGEMédicos têm autorização para denunciar pacientes com suspeita de coronavírus que se recusarem a ficar de quarentena
Quando o médico fizer o encaminhamento para a quarentena, o paciente deverá assinar um termo de consentimento de que recebeu a informação da necessidade de seu próprio isolamento.
Caso o paciente descumprir o acordo, caberá ao médico ou ao agente de vigilância denunciá-lo à polícia e ao Ministério Público.
Como se prevenir do novo coronavírus
Ao declarar pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Organização Mundial da Saúde (OMS) adiantou que, nas próximas semanas, o número de casos, de mortes e o número de países afetados deve aumentar ainda mais.
A contenção do vírus é um desafio por conta da facilidade de transmissão. Ao tossir ou espirrar, uma pessoa infectada expele gotículas, que contaminam objetos e outras pessoas. Além disso, como trata-se de um vírus novo, nossos corpos ainda não possuem defesas naturais para enfrentá-lo.
Neste cenário, a prevenção é a melhor saída. Os cuidados são básicos e devem ser adotados por todo mundo, mesmo por pessoas que não se considerem exposta ao risco. Confira aqui.
