Ministério do Meio Ambiente libera R$ 350 milhões para projetos que visem a melhoria da qualidade ambiental urbana

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) autorizou no início deste mês o repasse de R$ 350 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso, do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, será destinado a projetos que melhorem a qualidade ambiental nas cidades brasileiras como a gestão dos resíduos sólidos, obras de saneamento, qualidade do ar e das águas, entre outros.

Qualidade de vida

O repasse tem por objetivo investir em melhorias na qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias. Uma das agendas prioritárias no MMA é a Agenda Ambiental Urbana, lançada no ano passado. Entre os temas prioritários estão os programas de Combate ao Lixo no Mar, Lixão Zero, Áreas Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, das Águas e Saneamento além de Áreas Contaminadas.

Os recursos liberados ao BNDES devem ser investidos em projetos dentro deste escopo. A implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos são alguns exemplos de projetos que podem ser selecionados.

De acordo com o BNDES, cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. Entre os projetos que já tiveram apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro, a Geração de Energia no Aterro Caieiras, em São Paulo, e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.

O aterro Caieiras (Essencis), possui a usina termelétrica Termoverde Caieiras (a maior termelétrica movida a biogás de aterro sanitário do Brasil e uma das maiores do mundo), onde o gás metano do biogás gerado da decomposição dos resíduos orgânicos é utilizado como combustível para geração de energia elétrica através de motogeradores a biogás.

O Programa Fundo Clima já destinou R$ 790 milhões a projetos que ajudam a preservar o ambiente e foi criado para aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

No encontro, o BNDES também manifestou interesse em participar da gestão do programa Adote 1 Parque, que prevê a atração de capital para proteger 132 unidades de conservação ambiental na Amazônia, além de estruturar a modelagem das concessões de parques nacionais, como os de Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e o Parque Nacional de Brasília.