Novo marco legal do saneamento promete acabar com os lixões a céu aberto em todo o país

Em julho deste ano o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta do Governo Federal é garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto, até 31 de dezembro de 2033.

Esta é uma medida importante, já que cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões, não contam com serviços de coleta de esgoto no Brasil.

Lixões, um problema com os dias contados

Outra promessa da nova lei é a de acabar com os lixões e a céu aberto na maioria dos municípios em todo o país. O Brasil ainda conta com cerca de três mil lixões e pelas novas regras, todas as cidades deverão apresentar até o último dia deste ano um plano para a erradicação deles.

Em agosto de 2021, termina o prazo para que todas as capitais e cidades das regiões metropolitanas resolvam o problema. Depois disso, a data limite para os municípios com mais de 100 mil habitantes será agosto de 2022. Em 2023, para os municípios com população entre 50 mil e 100 mil. E em 2024, para aqueles com menos de 50 mil habitantes.

No entanto, se depender de uma tecnologia vinda do Japão, os lixões a céu aberto estão com os dias contados. Trata-se de uma inovação capaz de reduzir em até 95% o volume dos resíduos. O equipamento, chamado “DTRO5”, decompõe os resíduos de lixões por meio de plasma frio, o qual pode ser integrada a uma Usina de Tratamento de Resíduos Urbanos. “Funciona com a presença de oxigênio ionizado, que decompõe os resíduos em temperaturas inferiores aos incineradores convencionais, gerando o mínimo de poluentes e dispensando totalmente a utilização de aterros sanitários”, explica o diretor de Operações da Direção Máquinas e Equipamentos e responsável pela importação da tecnologia, Yuri Santos.

De acordo com Yuri, a solução é amplamente utilizada no Japão, país 22,5 vezes menor que o Brasil, e que precisou desenvolver tecnologias avançadas para gerenciar melhor os seus resíduos.

E no nosso contexto atual, em que a pandemia reacende questões sérias e complexas – entre elas o acúmulo de lixo e suas consequências para o planeta. “Cabe aos governantes se vestirem da mesma vontade política e disposição, para acabar de vez com os aterros e lixões, para onde são destinados mais de 80 mil toneladas de resíduos por dia, sendo que, alguns desses locais, possuem elevado potencial de poluição ambiental e graves problemas à saúde da população”, conclui.