Desde outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza uma ferramenta para agilizar os pedidos de importação de remédios à base de canabidiol (CBD). Porém, a demanda segue alta e o atendimento a essas solicitações tem enfrentado atrasos.
De acordo com a apuração da repórter Paula Ferreira, do jornal O Globo, nos últimos quatro anos, os pedidos de importação aumentaram 490%. No mesmo período, no entanto, a agência perdeu quase 17% de seus funcionários, o que tem gerado uma sobrecarga de pedidos, segundo a reportagem.
O levantamento mostra que, em 2015, a agência recebeu 902 solicitações de pacientes interessados em importar os medicamentos de CDB. Neste ano, já foram 5.321 cadastros. Os medicamentos são para uso mediante prescrição médica.
A emissão de autorização para realizar a importação é necessária, pois os produtos contêm substâncias que necessitam de um controle supervisionado diretamente pela autoridade competente, em cumprimento a acordos internacionais.
O canabidiol é uma substância derivada da Cannabis sativa, nome científico da maconha, que tem demonstrado resultados positivos no tratamento de diversas doenças crônicas, como o Mal de Parkinson e epilepsia.
Como solicitar importação de canabidiol
Para o paciente solicitar a importação de canabidiol, o paciente precisa consultar um médico e obter uma prescrição do medicamento. Depois disso, é preciso fazer um cadastro junto à Anvisa e solicitar a análise de importação. Essa etapa é feita no Portal de Serviços do Governo Federal. Para isso, é necessária a criação de uma conta de acesso única no portal.
Após a avaliação técnica do pedido, o órgão autoriza a compra do medicamento, que é o que permite a importação pelo paciente.
Confira todas as etapas da solicitação neste link e no vídeo abaixo: