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A partir desta segunda-feira, 11, moradores do Distrito Federal que estiverem sem máscara de proteção, consideradas essenciais para evitar o contágio do novo coronavírus (covid-19), poderá ser multado em R$ 2.000.
A determinação, publicada em um decreto do governador Ibaneis Rocha, no dia 23 de abril, estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. As informações são da Agência Brasil.
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Usuário do transporte público do DF, aderem ao uso de máscaras descartáveis por precaução contra o coronavírus
A exigência é por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no Distrito Federal.
Há também sanções penais previstas no Artigo 268 do Código Penal, destinado a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa, como detenção de um mês a um ano, além de multa. A condenação é aumentada em um terço se o infrator for funcionário da saúde pública ou exercer a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Para quem não tem condições de adquirir máscaras, o governo do Distrito Federal previu no decreto a garantia desse material de proteção em locais que serão informados à população.
O decreto determina ainda que comércios e outros estabelecimentos de atividades econômicas não deverão aceitar a presença de pessoas sem o acessório.
Transporte público
Nas estações do Metrô não será autorizada a entrada nem a permanência de usuários sem a proteção.
O Metrô-DF já adquiriu e está distribuindo máscaras de tecido, confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, aos empregados que trabalham na linha de frente da operação.
Como forma de garantir a segurança de empregados e usuários, o Metrô-DF permanece com ações constantes de desinfecção e higienização.
A cada semana, as 25 estações operacionais e os trens passam por processo de limpeza com quartenário de amônio, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e usado em outros países do mundo. Além disso, a cada 30 minutos, é feita a limpeza nos bloqueios, bilheterias e corrimãos das estações com o peróxido de hidrogênio.
Os ônibus que circulam pelo Distrito Federal também estão sendo higienizados com maior frequência. Na Rodoviária do Plano Piloto, empresas de coletivos passaram a limpar os veículos a cada vez que estes retornam de um trajeto.
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