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Ambientalistas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de São Paulo encaminharam ao secretário paulista da área, Marcos Penido, documento detalhado com sugestões de inclusões no Relatório de Qualidade Ambiental (RQA) do Estado de São Paulo, divulgado no início de dezembro. A elaboração de relatório anual é obrigatória pela Lei da Política Estadual de Meio Ambiente, para disponibilizar informações sobre a quadro ambiental do Estado de São Paulo.
Para a pesquisadora Maria Ângela Zaccarelli, médica endocrinologista que pesquisa os efeitos da poluição na população do entorno do Polo Industrial de Capuava, em Santo André, “os moradores próximos do Polo estão cada vez mais assustados e pedindo soluções, pois estão sofrendo as consequências das doenças provocadas pela poluição atmosférica”.
Os ambientalistas afirmam que as informações sobre poluição atmosférica no relatório são genéricas e não apontam os reais problemas enfrentados pela população. Segundo a conselheira do Consema Patrícia Bianchi, especialista em Direito Ambiental, “a sociedade tem o direito às informações corretas sobre a qualidade ambiental de sua região, assim como são necessárias as providências urgentes pelas autoridades responsáveis”. Um inquérito sobre a poluição do polo se arrasta há mais de 20 anos na justiça, sem solução definitiva.
A detecção de poluentes nas águas de abastecimento público são um fato conhecido, desde que um relatório do Ministério da Saúde apontou a perda de qualidade com a presença de agrotóxicos. Para o conselheiro Vilázio Lellis Jr., engenheiro agrônomo, “apesar do volume de informações, o Relatório de Qualidade Ambiental RQA 2020 não avança em termos de análises qualitativas que permitiriam o aperfeiçoamento das políticas públicas para correção das piores desconformidades ambientais existentes, como a presença de agrotóxicos na água de reservatórios para abastecimento humano”.
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, “o relatório peca por falta de informações importantes, sendo extremamente genérico em apontar reais medidas de proteção à população. “A falta de eficácia do relatório tem a ver com a falta de participação social no sistema de meio ambiente, já que o Consema tem sido ausente da discussão das políticas públicas de proteção ambiental”, afirma Bocuhy. “Faltou dar prioridade à participação social, na construção do RQA 2020, tornando-o um instrumento eficaz e não estático, meramente burocrata, sem apontar as reais intervenções necessárias na realidade para a melhoria da qualidade ambiental do Estado”, afirma.
Sobre o Proam
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy.
Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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