STF

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11/11), aquela que pode ser considerada uma das mais completas e importantes ações socioambientais já apresentadas na corte para exigir a retomada efetiva do Plano de Ação para…

por Maíra Mathias e Raquel Torres, Outras Palavras –  Partidos políticos abrem, no tribunal, ações com sentidos opostos. Se transferir decisões a Estados e Municípios, tribunal pode comprometer Programa Nacional de Imunizações. E mais: na…

Por ClimaInfo –  Na manhã do primeiro dia da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater a política ambiental e climática do governo Bolsonaro, os representantes do Planalto atiraram para todos os lados para…

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – anulou a restrição que impedia a doação de sangue por homens gays. A mudança na norma veio depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) votar contra a restrição, em maio, por julgar a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos moldes de como vinha sendo realizado…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 8, que o governo federal não pode derrubar decisões de estados e municípios sobre isolamento social parta frear o avanço da pandemia do novo…