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Cerca de 20 milhões de trabalhadores informais, não inscritos em programas sociais, poderão se cadastrar no aplicativo da Caixa Econômica Federal para receber a renda básica emergencial anunciada pelo governo.
A ideia é que benefício seja pago nos próximos três meses para compensar o tempo de paralisação econômica provocada pela pandemia do novo novo coronavírus. Os valores estipulados são de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras e o pagamento deve ser feito em até 48 horas.
Para sanar eventuais dúvidas, a Caixa disponibiliza página na internet com mais informações sobre o benefício, além de uma central de atendimento telefônico, onde também é possível realizar o cadastro.
Quem pode se cadastrar ?
Deverão se cadastrar trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para saber se você está apto a receber o pagamento, basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Se você é autônomo ou microempreendedor individual (MEI), e contribui para a Previdência, também está liberado para receber o benefício.
Como será feito o pagamento ?
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo.
Pagamento exclusivo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Com informações da Agência Brasil.
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