Bares e restaurantes de São Paulo serão proibidos de distribuir descartáveis plásticos

Estabelecimentos têm até janeiro de 2021 para se adequar à nova lei

O prefeito Bruno Covas sancionou
na última segunda-feira, dia 13 de janeiro, o Projeto de Lei (PL) 99/2019 que proíbe o fornecimento de
produtos descartáveis feitos de plástico em estabelecimentos comerciais na
cidade de São Paulo. Os comércios terão um ano para se adaptar à nova lei, que
passa a ser válida em janeiro de 2021, e caso desrespeitem as regras, haverá
punição com multa de até R$ 8 mil reais e ainda o fechamento do
estabelecimento.

Segundo o prefeito Bruno Covas, o
compromisso ambiental é um compromisso ético desta geração com as futuras
gerações. “A lei que proibiu os canudos plásticos preparou a população e mostra
que é viável que outras leis como essa venham. Essa sanção social vem com uma
mudança de padrão para evitar a explosão dos gases de efeito estufa presentes
nos aterros sanitários”, destacou o prefeito Bruno Covas.

O texto aprovado pela Câmara
Municipal relata a proibição do fornecimento de copos, pratos, talheres,
agitadores para bebidas e varas para balões descartáveis, feitos de material
plástico, aos clientes de hotéis, restaurantes, bares e padarias, entre outros
estabelecimentos comerciais.

A legislação também se aplica aos
espaços para festas infantis, clubes noturnos, salões de dança, eventos
culturais e esportivos de qualquer espécie. Nos espaços para festas infantis
deverão ser oferecidas alternativas seguras, como pratos de papel e copos de
plástico reutilizáveis.

Em substituição aos produtos de
plástico descartáveis poderão ser fornecidos outros com as mesmas funções
elaborados com materiais biodegradáveis, compostáveis e/ou reutilizáveis. O
objetivo é incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para
uma economia circular, cujo modelo de negócio e desenvolvimento econômico é
alternativo ao linear (extrair, produzir e descartar).

O restaurante do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, também está adotando a medida de eliminar os descartáveis. Desde dezembro do ano passado, o local substituiu os copos descartáveis por copos feitos com fibra de coco. Com a medida, o restaurante deixou de usar cerca de 4 mil de copos plásticos por dia.

A solução é a reciclagem, não o banimento!

Banir os descartáveis não é a
solução, o consumo consciente e o descarte adequado sim. Os copos descartáveis,
por exemplo, foram criados nos EUA, no início do século passado, como uma
medida de saúde pública, para evitar a propagação da tuberculose. Muitos anos
se passaram e o seu uso acabou sendo difundido pelo mundo, facilitando a vida
de muitas pessoas e evitando a propagação de doenças.

Mas para que haja um equilíbrio e
não o banimento (que gera o desequilíbrio), 
ou seja, para que o uso deste material seja benéfico sem causar danos
ambientais, é fundamental que cada indivíduo seja responsável pelo resíduo que
gera, procurando sempre destinar o seu lixo para a reciclagem. “A proposta do Programa de Logística Reversa de Copos Descartáveis de
Polipropileno, da plataforma Wecycle da Braskem, é disseminar
informações e também estimular boas práticas sustentáveis junto a companhias de
diferentes perfis e setores da economia”, diz o diretor da Dinâmica Ambiental,
Hélio Makoto Hatisuka Junior.

O que faz a diferença neste
programa, é que os copos de polipropileno são coletados nas empresas de forma
organizada e sem mistura com outros materiais, evitando a contaminação deste
importante resíduo. Outra vantagem é que, quando são coletados desta forma, um
saco de lixo consegue acondicionar muito mais copos, utilizando menos espaço e
facilitando a logística.

Os copos coletados nas empresas
são levados para recicladoras parceiras para serem transformados em resina
pós-consumo, empregada na fabricação de novos produtos, como tampas para
cosméticos, utensílios domésticos, entre outros, contribuindo para o modelo de
Economia Circular.

Além de dar forma a outros
produtos, o resíduo plástico alimenta outras atividades produtivas, ajudando na
geração de emprego e renda para muitas pessoas. O Programa de Logística Reversa
de Copos Plásticos de Polipropileno (PP) é a prova de que, quando descartado
corretamente, os copos plásticos podem trazer benefícios sociais, econômicos e
ambientais, fechando o ciclo do desenvolvimento sustentável.

Além da Parceria entre Braskem e
Dinâmica ambiental, o projeto ainda conta com apoio do fabricantes de descartáveis,
Altacoppo e Copobrás.

Quer saber como fazer parte da
solução para os copos plásticos? Acesse
aqui o site da plataforma e conheça melhor este programa.